Política de privacidade

A Associação Brasileira de Agências de Publicidade (ABAP) tem como premissa a valorização da atividade publicitária no país. Como forma de manter a comunidade em constante harmonia, criando espaços seguros de comunicação, não poderíamos deixar de nos preocuparmos com os usuários do Site, por isso, buscamos constantemente adotar mecanismos que respeitem seus dados pessoais, pois queremos garantir a segurança de suas informações. Uma das missões da ABAP é adotar as melhores práticas para fortalecer os padrões éticos do setor, assim, buscamos assegurar sua privacidade. Por esse motivo, nos manteremos sempre em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, objetivando que sua experiência seja a mais positiva possível no Site. Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre os seus dados, elaboramos a presente Política de Privacidade para explicar, de forma clara e transparente, quais e de que forma as informações que você compartilha conosco são tratadas.

1. Definições importantes

Para melhor compreensão sobre a presente Política e sobre o tratamento de seus dados pessoais, é importante que você conheça algumas definições que auxiliarão sua leitura.

• Dados Pessoais: são todas e quaisquer informações que, isoladas ou conjuntamente com outras, permitem a identificação e individualização de quem as forneceu (ex. RG, CPF, nome, endereço, IP etc.).
• Dados Sensíveis: são informações que dizem respeito à origem racial ou étnica, convicções religiosas, dados referentes à saúde, à vida sexual, além de dados genéticos e biométricos (reconhecimento facial, voz, digital, íris etc.).
• Tratamento de Dados: trata-se de toda operação realizada com dados pessoais, como, por exemplo, a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Titular de Dados: é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento.
• Encarregado de Dados: pessoa natural ou jurídica indicada pela ABAP para atuar como canal de comunicação com a empresa, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.
• Controlador de Dados: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Operador de Dados: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

2. Quais dados a ABAP coleta e para qual finalidade:

Durante a sua visita no site da ABAP, coletaremos aqueles dados que você decidir compartilhar conosco. Algumas funcionalidades oferecidas pela Associação apresentarão a você, enquanto usuário, a possibilidade de nos fornecer algumas informações para que nos possibilite um retorno à sua demanda, seja esta uma dúvida, solicitação, pedido de associação ou manifestação de exercício de algum de seus direitos como titular de dados. Pedido de Associação: O pedido de Associação poderá ser exercido por meio de preenchimento do formulário “Quero me Associar”, constante no campo “Como se associar”, e para que você nos envie seu interesse, basta que você nos informe seu nome, e-mail e telefone. Após recebermos esse pedido, usaremos seus dados para nos comunicarmos com você e iniciarmos o seu processo de Associação à ABAP. Newsletter: A ABAP, buscando cumprir uma de suas missões, sendo ela a divulgação de conteúdos relacionados à publicidade, tem uma newsletter para o compartilhamento de conteúdo que acreditamos ser de seu interesse. Para que você possa se inscrever e receber esses conteúdos, basta nos informar seu e-mail no espaço destinado à inscrição da newsletter, e não precisa se preocupar, pois seu dado será utilizado exclusivamente para essa divulgação, cabendo a você a decisão quanto ao descadastro, a qualquer momento, por meio da função de opt-out constante nos e-mails. Dúvidas e solicitações: Para que você consiga se comunicar conosco caso tenha alguma dúvida, precise de alguma informação ou queira fazer algum comentário e/ou pedido enquanto navega em nosso site, disponibilizaremos para você um canal pelo WhatsApp. Para acessá-lo, bastará que você clique no ícone correspondente ao aplicativo, e durante a sua comunicação com nosso colaborador, somente serão coletadas àquelas informações essenciais para concluirmos o seu atendimento de forma satisfatória. Ao nos informar seus dados, para exercermos uma destas finalidades, nos comprometemos a utilizá-las sempre em conformidade com a presente Política e com toda a legislação vigente e aplicável. Por isso, é importante que destaquemos a importância sobre a veracidade das informações que você nos fornecerá, pois será por meio delas que atenderemos às suas solicitações. Nesse sentido, ressaltamos que você será o único responsável pelas informações que nos disponibilizar no Site, sempre que resultarem em danos e prejuízos a você, terceiros e/ou à ABAP.

3. Saiba quais são os seus direitos:

Enquanto usuário do Site e titular dos dados, você é detentor de alguns direitos importantes e que podem ser exercidos a qualquer tempo. Conforme disposto no art. 18 da LGPD, seus direitos de titular de dados pessoais materializam-se a partir da possibilidade que você tem de:

• Consultar, atualizar e/ou eliminar quaisquer informações que a ABAP tenha sobre você;
• Confirmar a existência do tratamento de seus dados pela ABAP;
• Solicitar portabilidade;
• Informar-se, de maneira clara e acessível sobre o tratamento de seus dados pessoais;
• Revogar o consentimento para o tratamento, quando esta for a base legal na qual esse tratamento está fundamentado;
• Opor-se ao processamento de seus dados pessoais para fins de marketing ou qualquer outro tipo de processamento fundamentado no consentimento ou no legítimo interesse; e
• Solicitar revisão ao tratamento automatizado.

Em respeito à LGPD e buscando a manutenção da confiança que você tem em nós, nos comprometemos em atender e responder às suas solicitações de maneira concisa, transparente, compreensível e com linguagem simples e clara. Mais uma vez te lembramos da importância quanto a exatidão das informações que compartilhará conosco, pois elas são primordiais para que possamos atender às suas solicitações para exercício dos seus direitos, além disso, são indispensáveis para que possamos confirmar a sua identidade, e assegurarmos que é você quem de fato está nos demandando.

4. Tempo que seus dados pessoais são mantidos

Como os dados coletados pela Associação são necessários para atendê-lo, a ABAP apenas os mantêm até que a finalidade para a qual foram coletados seja atingida, de modo a garantir que o pedido solicitado ou o serviço prestado dar-se-á de maneira eficaz. Apenas fazemos uma observação quanto às suas informações de navegação no Site, pois em decorrência de determinações legais, realizamos a coleta dessas informações e as mantemos armazenadas pelo período de 6 meses, conforme exigência do art. 15 do Marco Civil da Internet.

5. Acesso as suas informações

A ABAP se preocupa com a segurança das suas informações, então, para que consigamos atendê-los de forma condizente com a proteção de seus dados pessoais, a Associação mantém controle sobre quem pode acessar os dados que por você são compartilhados conosco. Dessa forma, somente pessoas autorizadas da ABAP terão acesso às suas informações e apenas para garantir o cumprimento das atividades e finalidades ora mencionadas na presente Política. No mais, a ABAP adota mecanismos e medidas necessárias e cabíveis para evitar problemas como risco de perda, mau uso, subtração ou alteração dos dados que você compartilhou com a Associação.

6. Compartilhamento de dados com terceiros

A ABAP não realiza compartilhamento com terceiros dos dados coletados em seu Site, ou das informações de navegação dos usuários, em respeito ao compromisso que assumimos com você em proteger seus dados pessoais. Em relação às Autoridades Públicas, ressaltamos a você que a disponibilização de seus dados pessoais com estes somente ocorrerá quando a requisição para tanto ocorrer nos moldes da legislação vigente. Caso essa solicitação não esteja em conformidade com as determinações legais, nenhum compartilhamento será realizado.

7. Cookies

O Site da ABAP não utiliza Cookies de qualquer tipo para apresentar nossas funcionalidades a você. Deste modo, você não precisa se preocupar com a coleta de seus dados por meio de Cookies quando navegar no Site. Na eventualidade de passarmos a utilizar algum tipo de Cookie, sejam eles necessários ou não, prontamente lhe informaremos com a devida atualização da presente Política de Privacidade, buscando sempre que nossa comunicação como você seja a mais transparente possível.

8. Outras aplicações

Durante a sua navegação no Site você poderá ser remetido a outras aplicações, como por exemplo, Twitter, Linkedln, Instagram, Facebook, Youtube etc. Quando for este o caso, você passa a submeter-se à Política de Privacidade do site ou da aplicação que estiver acessando. Dessa forma, não será mais aplicada a presente Política em caso de compartilhamento de dados pessoais que você venha a fazer ou mesmo aos dados que nesses ambientes vierem a ser coletados. Ressaltamos a importância de você realizar uma consulta às Políticas de Privacidade desses sites ou aplicações, pois a ABAP não tem nenhum controle sobre o conteúdo, coleta, transferência, compartilhamento ou armazenamento que podem acontecer nesses locais. Evidenciamos ainda a existência de alguns hotsites que a ABAP cria com algumas finalidades específicas, tais quais, campanhas, divulgações, compartilhamento de notícias e/ou disponibilização de materiais para download. Nestes casos, se alguma coleta de dados pessoais ocorrer nesses ambientes, todo o tratamento das suas informações estarão submetidas à presente Política de Privacidade.

8.1 Atendimento a surdos 24/7

A ABAP espera que a experiência do usuário no Site seja sempre positiva, e por esse motivo, buscamos possibilitar o acesso às informações, por nós compartilhadas, com todos que desejem conhecer/acompanhar o dia a dia da Associação. Assim, viabilizando o acesso ao Site por pessoas com deficiência auditiva, disponibilizamos um canal de atendimento por meio da ICOM – uma central de libras com tradução simultânea, a qual pode ser acessada 24 horas por dia, 7 dias por semana. Na hipótese de você precisar utilizar esses serviços é muito importante que você saiba que lhe direcionaremos para o aplicativo da nossa parceira. Como não estará mais no ambiente da ABAP, esta é outra situação em que a presente Política deixará de ser aplicada, de modo que recomendamos que você busque se informar sobre a política de privacidade da ICOM, para melhor entender sobre o tratamento de seus dados pessoais em seu ambiente. De qualquer sorte, entendemos ser interessante lembrar a você que, como uma medida adotada pela ABAP em manter-se em conformidade com a legislação relacionada à proteção de dados pessoais, buscamos realizar parcerias apenas com àquelas empresas que também respeitem os dados pessoais e a privacidade de seus clientes.

9. Coleta de dados de menores de idade

Dada a peculiaridade do escopo da ABAP, nenhum dado pessoal de crianças e adolescentes serão coletados no site de forma intencional. Caso você seja menor de idade e deseje entrar em contato com a Associação, tirar dúvidas ou utilizar alguma das funcionalidades oferecidas no Site, sobre as quais exista a necessidade de compartilhamento de seus dados pessoais, peça que seus pais ou responsáveis te auxiliem nesse processo.

10. Atualização da presente Política de Privacidade

O compromisso de proteção com seus dados pessoais é um trabalho constante, por isso, a presente Política de Privacidade sujeita-se a regulares atualizações, com o intuito de garantir que o uso das suas informações esteja em conformidade com as Leis de proteção de dados pessoais aplicáveis. Assim, nós nos reservamos o direito de revisar esta Política, a qualquer tempo, podendo ser quando da implementação de novas ferramentas tecnológicas, ou sempre que ABAP julgar necessário, visando oferecer a você uma maior segurança.

11. Segurança da Informação

Como forma de garantir toda segurança às suas informações, saiba que implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais por meio de Políticas institucionais. De modo que, as áreas responsáveis pela segurança da informação são constantemente orientadas a seguirem todos os procedimentos de controles estabelecidos nesta Política e nas Políticas de Segurança da Informação, visando sempre proteger as informações pessoais dos titulares contra perdas, mau uso, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.

12. Canais de Comunicação – Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO)

Caso queira exercer algum de seus direitos, possua qualquer dúvida em relação ao tratamento de seus dados pessoais, ou mesmo tenha questionamentos em relação à presente Política de Privacidade, não hesite em nos contatar por meio de um dos canais abaixo elencados:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: (11) 97853-5494
• Endereço: Rua Pedroso Alvarenga, 1208, 8º andar, Itaim Bibi, CEP 04531-004 – São Paulo – SP

Saiba que enquanto titular de dados pessoais tratados pela ABAP, não mediremos esforços para atender às suas solicitações e responder eventuais dúvidas que tenha durante o uso do nosso site. Então, caso você precise nos contactar por um desses canais, a nossa DPO – Roberta Arbex – estará à disposição para atendê-lo da melhor forma possível, com transparência, de modo simples e com clareza. Nosso compromisso é com a segurança de seus dados, por isso, não hesite em nos contatar sempre que precisar.

Responsável pelo Tratamento de Dados do Site

Os dados pessoais compartilhados por você através do Site da ABAP serão tratados seguindo padrões de segurança que garantam a privacidade e confidencialidade de suas informações, sendo certo que somente serão utilizadas conforme determinado na Presente Política de Privacidade. Diante disso, nós declaramos que os seus dados pessoais serão tratados somente pela ABAP – Associação Brasileira de Agências de Publicidade, inscrita no CNPJ sob o nº 61.763.041.0001-24, com sede na Rua Pedroso Alvarenga, 1208 – 8º andar – Itaim Bibi, CEP 04531-004 – São Paulo – SP, na condição de Controlador de Dados Pessoais.