PL das Fake News: Orlando Silva acredita que texto será votado até final de junho

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) está com a expectativa de que o projeto de lei nº 2.630/2020, o PL das Fake News, seja apreciado pela Câmara dos Deputados até o final de junho. O parlamentar confirmou a expectativa no webinar “PL das Fake News: O desafio de regular as redes sociais“, organizado pela FGV DAPP, com apoio da Embaixada da Alemanha Brasília e projeto Desinformante.

Silva disse que na semana passada, o governo enviou um interlocutor com o qual abriu as negociações políticas para alinhar e dirimir entraves da proposta. Segundo o o deputado do PCdoB, os problemas giram em torno de dois a três pontos do texto, mas ele não especificou quais são. “Dessa forma, nós restabelecemos conversas com liderança com governo, instituída, pelo próprio presidente”, afirmou.

“Na próxima semana, podemos ter novidade sobre isso. É possível que tenhamos já a apreciação do regime de urgência do projeto em plenário. A minha expectativa é que iniciemos esses debates na semana que vem, e tenho esperanças de ter um texto aprovado ainda no mês de junho”, disse Silva.

O parlamentar aponta que as últimas declarações do poder judiciário podem servir de estímulo para que o Congresso se pronuncie sobre a questão. “Estamos correndo atrás do poder judiciário. Este poder já anunciou que quem difundir fake news pode ter sua candidatura impugnada. Isso, por si só, é uma grande motivação para que o parlamento saia na frente nesse debate”, disse o deputado no evento.

O projeto

Em abril, o plenário da Câmara dos Deputado votou um pedido de urgência da matéria, que foi rejeitado. Os parlamentares da base governista votaram contra a proposta. Na ocasião, o presidente Arthur Lira (PP-AL) disse que a rejeição do pedido de urgência de votação do PL 2.630/2020 foi um erro.

Ele reconheceu que Orlando Silva (PCdoB/SP) foi um articulador que ouviu diversas opiniões e acatou muitas sugestões ao texto. Na sua avaliação, o texto tinha bastante avanços, e alguns parlamentares foram para defender os interesses das big techs, não “entendendo o real debate em jogo”. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, a urgência pode ser reapresentada a qualquer momento.

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