Orlando Silva busca pactuar texto do PL das Fake News com Senado e votação em março

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) segue conversando com líderes parlamentares estratégicos na tentativa de conseguir fechar um acordo para garantir a votação do PL 2.630/2020, o PL das Fake News ainda neste mês de março. Nesta terça-feira, 15, Silva tem agendada uma conversa à tarde com o senador Angelo Coronel (PSD-BA) para discutir o apoio do senador para a proposta aprovada na Câmara.

Segundo Silva, que participou do Ciclo de Debates “Paradoxos atuais da Liberdade de Expressão”, do Observatório de Políticas Culturais da Universidade Federal da Paraíba (ObservaCult/UFPB) na segunda, 14, a ideia é garantir que o texto aprovado na Câmara dos Deputados seja também o mesmo aprovado pelos senadores, o que já permitirá o envio da matéria para sanção presidencial.

“Amanhã [hoje, terça] começo um esforço concentrado no Senado. Eu converso com o senador Angelo Coronel, para pactuar no Senado o texto da Câmara. Não tenho dúvidas de que enfrentaremos também um veto do presidente da república. Fizemos uma reunião técnica com o governo, mas mesmo assim acredito que possa vir um veto”, disse o parlamentar no evento.

Angelo Coronel foi o relator da matéria no Senado. O relatório dele apontou para um texto com problemas, como a rastreabilidade de mensagens e com uma série de mecanismos de monitoramento, criando fragilidades à coleta de dados pessoais dos usuários, o que lhe rendeu críticas. É possível que neste retorno ao Senado, após aprovação na Câmara, o mesmo parlamentar seja o relator da matéria.

Acordos

No evento virtual, Orlando Silva também ressaltou que a proposta do texto que segue para votação, fruto do relatório final do GT criado na Câmara, chegue com alguns dissensos que serão resolvidos apenas no voto. “Sigo lutando para que tenhamos o texto em março e que ele reflita um pouco dos debates que fizemos. Algumas questões serão resolvidas no voto. Tem matéria que vamos resolver no voto em plenário”, destacou o parlamentar.

Silva também acha que o judiciário será provocado, caso a Câmara demore demais a apreciar a matéria. “Um dos argumentos que tenho usado aqui com os parlamentares é o argumento do ativismo judicial. Ou seremos nós que decidiremos esse problema ou será o judiciário. Para quem é contra o ativismo judicial, isso é um forte argumento para colocar a matéria para a apreciação o quanto antes”, explicou Silva.

“Colocar sob o argumento da justa causa a moderação de conteúdos das plataformas, você quer criar uma amordaça mecanismos que permitem a liberdade de expressão. Eu sou defensor do direito das plataformas digitais, mas também vejo que elas têm uma obrigação de fazer essa moderação. Ao mesmo tempo que defendo esse direito das plataformas, vejo que precisamos definir parâmetros para o exercício desse direito”, finalizou Orlando Silva.

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