Juiz rejeita tentativa do Facebook de arquivar processo antimonopólio nos EUA

Um juiz federal dos Estados Unidos decidiu na última terça-feira (11) que o processo antimonopólio movido por reguladores contra o Facebook pode continuar. Segundo ele, a denúncia atual é mais robusta e detalhada do que uma versão negada em 2021.

A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC), que moveu a ação, alega que o Facebook, agora sob o nome da controladora Meta, construiu um monopólio ilegal ao adquirir potenciais concorrentes como Instagram e WhatsApp.

A comissão havia apresentado uma primeira denúncia em dezembro de 2020, mas o juiz James E. Boasberg rejeitou a acusação em junho de 2021 por entender que ela precisava de mais detalhes, especialmente para definir o mercado que o Facebook estaria monopolizando.

Em agosto de 2021, a FTC apresentou uma segunda denúncia, em que apresentou novas análises e fatos. Este é o documento que agora foi aceito pela Justiça americana.

“A Comissão continua a alegar que o Facebook há muito tempo tem o monopólio do mercado e que mantém ilegalmente esse monopólio”, escreveu Boasberg na última terça-feira (11).

“No entanto, os fatos declarados desta vez para fortalecer essas teorias são muito mais robustos e detalhados do que antes”, admitiu.

Ele afirmou que a FTC “poderá ter uma tarefa árdua no futuro para provar suas alegações”, mas indicou que o caso não será arquivado.

Facebook tentou arquivar caso

Na decisão, Boasberg rejeitou a iniciativa do Facebook de arquivar a versão mais recente da denúncia. A empresa alegou que a decisão de corrigir e reenviar o processo foi movida por um preconceito contra a empresa por parte da presidente da FTC, Lina Khan.

No processo reformulado, a FTC alega que a prevalência do Facebook “é protegida por altas barreiras de entrada” e que “mesmo uma entrada com um produto superior não pode ser bem-sucedida” devido à forma como seu ecossistema é concebido.

O processo pode levar anos para ir a tribunal antes de chegar a um acordo. A FTC pede uma ordem de “desinvestimento de ativos” por parte do Facebook, incluindo WhatsApp e Instagram, medida apontada como necessária para restaurar a concorrência.

A decisão do juiz Boasberg é um novo golpe contra o Facebook, que encarou um forte escrutínio em 2021 por conta do que ficou conhecido como Facebook Papers.

O caso ficou conhecido após a delatora Frances Haugen vazar documentos internos que indicaram que executivos do Facebook estavam cientes de danos que os serviços poderiam causar a seus usuários, especialmente aos mais jovens.

Confira a matéria no G1.