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10 de outubro de 2021
À CNN Rádio, Marcio Sette Fortes afirmou que iniciativa da OCDE busca reverter perda de US$ 240 bilhões, fruto da arrecadação ‘que não era coordenada’
As empresas Big Techs devem ser afetadas pelo novo imposto mínimo global para grandes empresas, que foi uma iniciativa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esta é a avaliação do economista Marcio Sette Fortes.
O tributo mínimo, acordado entre 136 nações, seria de 15% para empresas com lucro de mais de 750 milhões de euros ao ano, e os rendimentos ficariam onde as companhias obtêm este lucro – ou seja, onde vendem seus produtos e serviços – e não onde possuem sede social.
Em entrevista à CNN Rádio, ele explicou que a medida, que deve ser transformada em convenção mundial até 2023 para efetivamente entrar em vigor, busca “enfrentar os desafios fiscais da era da digitalização.”
“As Big Techs têm essa situação de muitas vezes gerar lucro sem ter presença física nos países: dessa forma, ou não eram tributadas, ou eram por um valor menor”, disse.
Isso contribui para uma perda de US$ 240 bilhões “com essa arrecadação que não é feita de forma coordenada.”
“As Big Techs passarão a ser efetivamente tributadas, havendo realocação desse lucro para as regiões onde elas vendem”, avalia.
Sette Fortes também acredita que a medida faz parte de esforços da OCDE para conter o uso de paraísos fiscais. “Está claro que um dos objetivos é combater os paraísos fiscais, a OCDE já vem trabalhando nesse sentido de colocá-los para escanteio, tem um fórum global sobre transparência, que acabou com o anonimato, com não sigilo bancário, e com projeto que exige que empresas tenham substância, para acabar a empresa de fachada.”
Confira matéria na CNN
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