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10 de agosto de 2021
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) já conta com o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais (CNPD). Os nomes dos integrantes do colegiado foram publicados no Diário Oficial desta terça-feira, 10. A presidência caberá ao secretário-executivo da Casa Civil, Jônathas Assunção Salvador Nery de Castro.
As indicações representam os seguintes seguimentos: organizações da sociedade civil com atuação comprovada em proteção de dados pessoais; instituições científicas, tecnológicas e de inovação; confederações sindicais representativas das categorias econômicas do setor produtivo; entidades representativas do setor empresarial relacionado à área de tratamento de dados pessoais; e entidades representativas do setor laboral.
Confira os nomes:
Instituições científicas, tecnológicas e de inovação
Confederações sindicais representativas das categorias econômicas do setor produtivo
Entidades representativas do setor empresarial da área de tratamento de dados pessoais
Entidades representativas do setor laboral
Poder Executivo Federal:
a) Casa Civil da Presidência da República:
Titular: Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro , que o presidirá, e Renato David Clark de Aquino, suplente
b) Ministério da Justiça e Segurança Pública:
Rodrigo Lange titular, e Leonardo Garcia Greco, suplente;
c) Ministério da Economia:
Marcelo de Lima Souza, titular, e Marta Juvina de Medeiros, suplente;
d) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:
Marcos Cesar de Oliveira Pinto, titular, e Fernando Antonio Rodrigues Dias, suplente; e
e) Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
Adriano de Souza Azevedo, titular, e José Placido Matias dos Santos, suplente
Outros Poderes, órgãos ou instituições públicas:
a) Senado Federal:
Fabricio da Mota Alves, titular, e Gustavo Afonso Saboia Vieira, suplente;
b) Câmara dos Deputados:
Danilo Cesar Maganhoto Doneda, titular, e Fernando Antonio Santiago Junior, suplente;
c) Conselho Nacional de Justiça:
Herique de Almeida Avila titular, e Valter Shuenquener de Araújo, suplente;
d) Conselho Nacional do Ministério Público:
Marcelo Weitzel Rabello de Souza, titular, e Silvio Roberto de Oliveira de Amorim Junior, suplente; e
e) Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br):
Marcio Nobre Migon, titular, e Hartmut Richard Glaser, suplente.
Confira a matéria na Teletime.
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