União Europeia põe Twitter e Facebook como campeões de desinformação…

A União Europeia divulgou na 3ª feira (26.set.2023) o seu 1º balanço sobre a Lei dos Serviços Digitais, concebida para “criar um espaço digital mais seguro”. Ele cobre o 2º semestre de 2022 e as primeiras semanas de 2023. O resultado é o que todo garoto ou garota de 15 anos sabe na ponta da língua: as redes sociais que mais desinformam são o X (ex-Twitter) e o Facebook.

É óbvio que a última frase é um deboche feito a partir de uma platitude. Os campeões de desinformação são os suspeitos de sempre: Elon Musk, dono do X, e Mark Zuckerberg, o criador do Facebook e dono da Meta. Ambos são contra a regulamentação de qualquer gênero e gostam de enfrentar as tentativas de controle com gastos milionários em lobby. Na criação da lei europeia, essa estratégia fracassou.

A dúvida é se eles vão se curvar às exigências do bloco. Meu palpite é que ambos vão se dobrar, sim, mas só depois de receberem uma multa bilionária. A União Europeia estabeleceu que o desrespeito à Lei dos Serviços Digitais pode ser punido com aplicação de multa de até 6% do faturamento da empresa. O meu chute é que o X vai ser a primeira empresa a sentir no cangote a força da lei mais dura que existe no mundo sobre redes sociais.

A lei da União Europeia impôs um pacote de obrigações para as grandes redes, definidas na lei como aquelas que têm mais de 45 milhões de usuários ativos. Elas têm a obrigação legal de combater a desinformação, melhorar a política para conteúdos a serem monetizados, atacar a monetização dos que divulgam fake news e remover contas falsas ou operadas por robôs.

Como ocorre com as políticas do bloco, há um detalhamento de como isso deve ser feito. Isso está esmiuçado no código de conduta contra a desinformação, que complementa a lei, ao qual as empresas podem aderir ou não. Em maio de 2023, o Twitter anunciou que não assinaria o código. A resposta da União Europeia à época foi: vá em frente, mas as obrigações legais da rede continuam as mesmas.

Vera Jourová, comissária do bloco para implementar o código contra a desinformação, repetiu o recado ao divulgar o relatório na semana passada. “O sr. Musk sabe que não está impune ao abandonar o código de conduta. Existem obrigações que estão determinadas na lei. Minha mensagem para o Twitter/X é que eles têm de obedecer [a lei]”.

Google, Meta, TikTok e a Microsoft, dona do LinkedIn, são signatárias do pacto contra a desinformação.

A União Europeia tem 3 temores sobre desinformação: a guerra na Ucrânia, a covid e as eleições marcadas para 2024. O temor central, até agora, é a ação da Rússia para difundir notícias falsas sobre a guerra.

“O governo russo se envolveu numa guerra de ideias para poluir o nosso espaço de informações com meias-verdades e mentiras, para criar a falsa imagem de que a democracia não é melhor do que a autocracia”, afirmou Jouruvá. Segundo ela, essas ameaças só tendem a crescer nas disputas eleitorais do próximo ano.

A eleição no domingo (1º.out.2023) de um aliado pró-Rússia na Eslováquia foi um aperitivo do que deve ocorrer em 2024. A disputa foi acompanhada de um dilúvio de notícias falsas.

A Rússia dispõe de um exército digital e de um aparato paralegal para divulgar mentiras. Batizada com um nome pomposo, Internet Research Agency, esse aparato foi criado pelo mercenário Yevgeny Prigozhin, líder do grupo Wagner que morreu em agosto num acidente aéreo. Localizada em São Petersburgo, a fábrica de mentiras do mercenário já havia atuado nas eleições norte-americanas de 2018.

Ninguém tem dúvidas de que a Internet Research Agency atuou na Eslováquia e voltará à carga máxima nas eleições de 2024. Vladimir Putin parece se mover a esmo na guerra, mas seu exército digital tem foco: quer cortar o apoio de americanos e europeus aos ucranianos.

No relatório sobre desinformação, o YouTube afirma ter removido 400 canais que eram usados pela Internet Research Agency para distribuir vídeos falsos sobre a guerra na Ucrânia.

O TikTok retirou do ar “quase 6 milhões de contas falsas e 410 anúncios” cujos autores não puderam ser checados. A Microsoft, por sua vez, afirma ter impedido a criação de 6,7 milhões de contas falsas.

Contra esses números superlativos, o Twitter afirmou que aplica uma política em que a própria comunidade exerce o papel de vigiar fake news. É o que o X (ex-Twitter) chama de “política comunitária” depois que desmontou seus departamentos de moderação de conteúdo, logo depois da compra da rede por Elon Musk, no final de 2022.

Musk inicialmente não respondeu às críticas da União Europeia ao X (ex-Twitter). Depois repetiu uma informação que não tem a menor credibilidade entre usuários e pesquisadores: a de que removeu mais informações do que os antigos donos da rede.

Musk faz cara de doido, mas não rasga dinheiro. Nos Estados Unidos, ele tirou do aplicativo a opção de o usuário apontar como mentirosa uma informação e incluir na acusação se era uma notícia política. Na União Europeia, a opção de classificar a fake news como política continua ativa.

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