Moraes diz que big techs precisam dar transparência a algoritmos

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, afirmou nesta 3ª feira (18.abr.2023) que é preciso haver transparência dos algoritmos de big techs para combater as fake news e o incentivo à violência em escolas. O ministro do STF participou de reunião no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros, governadores, prefeitos e chefes de poder sobre ataques em escolas no Brasil.

“Nós daríamos um grande salto de qualidade com maior transparência nos algoritmos […] Ninguém quer sabe o segredo industrial das big techs, mas uma transparência é necessária”, declarou. Entre outras funções, os algoritmos influenciam a ordem e o tipo de conteúdo a ser exibido para usuários nas redes sociais e em mecanismos de busca na internet.publicidade

Assista (2min24s):

O presidente do TSE afirmou ser necessário “celeridade” das plataformas digitais para remover conteúdos de incentivo à violência, ataques à democracia, nazismo, fascismo e homofobia. Ele defendeu que as empresas apliquem os mesmos métodos de regulação e combate que já existem para conteúdos de pornografia infantil, pedofilia e direitos autorais.

“As big techs dizem que são meros depósitos de informação, então não podem ser responsabilizadas, segundo elas […] Se a plataforma está ganhando dinheiro com aquilo, ela é responsável”, declarou.

Para o ministro, o “modus operandi” na internet do incentivo a agressões em escolas é o mesmo utilizado para ataques a urnas, à democracia e que estimularam os atos do 8 de Janeiro. “Não há nenhuma diferença, o modus operandi é exatamente idêntico”, disse.

“Se não houver uma autorregulação e uma regulamentação em determinados standards, modelos a serem seguidos, vamos ter a continuidade dessa instrumentalização pelas redes para incentivar ataques nas escolas”, declarou.

Segundo o ministro, as alterações na legislação podem ser pontuais e depois, caso necessário, revisadas. “Precisamos de uma vez por todas [definir] que o que não pode ser feito na vida real, no mundo real, não pode ser feito no mundo virtual […] É simples se nós aplicarmos a legislação”, disse.

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