33 estados norte-americanos processam Meta por saúde mental das crianças

“Jovens e adolescentes estão sofrendo com níveis recordes de má saúde mental e empresas de mídia social são as culpadas”, disse a procuradora-geral de Nova York, Letitia James. “A Meta lucrou com o sofrimento das crianças, projetando intencionalmente suas plataformas com recursos manipuladores, que as viciam em suas redes sociais enquanto reduzem sua autoestima.”

No início do ano, a Comissão Federal de Comércio (FTC) propôs amplas alterações a uma ordem de privacidade de 2020 direcionada ao Facebook, alegando que a empresa não protegeu a privacidade das crianças.

Redes sociais e uso indiscriminado

O processo aberto esta semana é o resultado de uma investigação liderada por uma coalizão bipartidária de procuradores-gerais dos estados da Califórnia, Flórida, Kentucky, Massachusetts, Nebraska, Nova Jersey, Tennessee e Vermont.

O processo cita reportagens publicadas pela imprensa, como uma do “The Wall Street Journal”, de 2021, que revelou que a empresa sabia dos danos que o Instagram pode causar aos jovens, especialmente às adolescentes, em relação à saúde mental e problemas de imagem corporal.

Um estudo interno da própria Meta apontou que 13,5% das adolescentes afirmaram que o Instagram agrava pensamentos suicidas e 17%, que a rede social tem efeitos negativos sobre distúrbios alimentares.

Na semana em que deve apresentar seus resultados financeiros referentes ao terceiro trimestre, a Meta – que controla o Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp – é atingida por uma ação judicial movida por 42 procuradores-gerais em 33 estados norte-americanos, incluindo Califórnia e Nova York.

Os procuradores-gerais acusam a empresa de prejudicar e contribuir para a crise de saúde mental entre os jovens, projetando conscientemente recursos no Instagram e no Facebook que viciam crianças e adolescentes em suas plataformas.

A ação judicial apresentada em um tribunal federal na Califórnia também alega que a Meta coleta dados de crianças menores de 13 anos sem o consentimento dos pais, violando a Lei de Proteção à Privacidade Online de Crianças (COPPA, na sigla em inglês) dos EUA.

Após os primeiros relatórios, um consórcio de organizações de notícias publicou suas próprias descobertas com base em documentos vazados pela denunciante Frances Haugen, que testemunhou perante o Congresso dos EUA e em um comitê parlamentar britânico sobre o que descobriu.

O uso de mídias sociais entre adolescentes é quase universal em muitas partes do mundo. Até 95% dos jovens de 13 a 17 anos nos Estados Unidos relatam usar uma plataforma do tipo, com mais de um terço dizendo que usam redes sociais “quase constantemente”, de acordo com o Pew Research Center.

Para cumprir a legislação federal  dos EUA, as empresas de mídia social proíbem menores de 13 anos de se cadastrarem em suas plataformas. Mas as crianças costumam contornar facilmente essas proibições, tanto com o consentimento dos pais quanto sem ele.

Outras medidas tomadas pelas empresas para abordar a questão da saúde mental de crianças e adolescentes também são facilmente burladas. Por exemplo, o TikTok recentemente introduziu um limite de tempo padrão de 60 minutos para usuários menores de 18 anos. Mas, uma vez atingido o limite, eles podem simplesmente inserir uma senha para continuar navegando.

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